Prefeitura do Recife · dados abertos
Contrato 5010.6006/2012
EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA
O contrato cresceu mais de 25% depois de assinado
Depois de assinado, este contrato recebeu "aditivos" (acréscimos de valor ou de prazo) que, somados, passam de 25% do valor original, segundo o portal de dados abertos da Prefeitura do Recife. A lei de licitações (Lei 8.666/1993, art. 65) limita esse tipo de aumento a 25% (50% em reforma de prédio ou equipamento). A lei nova (14.133/2021) mantém os 25%.
O que isto não significa: Isso não quer dizer que houve irregularidade. Pode haver vários aditivos por motivos diferentes (ajuste de preço, mais prazo, mais quantidade), o valor pode incluir cortes, e obras têm limite maior (50%). Vale conferir os documentos na fonte.
- Valor original
- R$ 734.328,19
- Situação
- ENCERRADO
- Origem
- LICITAÇÃO
- Vigência original
- 15/03/2012 a 15/04/2014
- Fornecedor
- ETNA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM NACIONAL LTDA
11.481.173/0001-95 - Objeto
- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESCADARIAS LOCALIZADAS NA RPA - 02
Aditivos (aumentos feitos depois de assinado)
| Termo | Valor | Situação | Novo prazo | Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 19/04/2014 a 17/08/2014 | 1º TA Nº 243/2014 ALTERAÇÃO DO PROJETO (ADITIVO DE PRAZO DATADO DE 18/04/2014) |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 01/11/2016 a 03/08/2017 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 04/05/2016 a 04/05/2017 | 1º T.A DE ACRÉSCIMO DE VALOR QUANTITATIVO DE R$ 426269,10 E ACRÉSCIMO DE VALOR QUALITATIVO DE R$ 41496,98 |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 01/08/2017 a 01/08/2018 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VALOR QUANTITATIVO |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 07/07/2018 a 02/02/2019 | 1º TERMO ADITIVO DE Nº 162/2018 |
| 1 | R$ 1.880.285,55 | EXECUÇÃO | 05/02/2020 a 02/09/2020 | 1 TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DEVIDO MP 932 |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | 15/02/2021 a 14/04/2023 | 1 TERMO ADITIVO EXTRA/PLANILHA ORÇ. DPIP-0021.01/21 PÁG. 3262 E 3263 |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | - | 1 TERMO ADITIVO EM RAZAO DA INCORPORACAO DA EMPRESA ECOPESA AMBIENTAL SA CTR CANDEIAS PELA EMPRESA ORIZON MEIO AMBIENTE SA |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | 10/08/2023 a 09/10/2023 | 1 TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO e SERVICOS EXCEDENTES |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | 10/07/2025 a 07/12/2025 | 1 Termo aditivo de prazo |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | - | 1 Termo Aditivo tem por finalidade registrar as alteracoes quantitativas servicos excedentes e qualitativas servicos extras do contrato |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 19/04/2014 a 17/08/2014 | 2º TA Nº 308/2014 ALTERAÇÃO DO PROJETO ( ADITIVO PRAZO, SERVIÇOS EXTRAS R$69.300,76; EXCEDENTES R$79.593,42; SUPRIMIDOS R$148.894,24) |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 01/11/2016 a 03/08/2017 | 2º T.A. DE AUMENTO DE VALOR QUANTITATIVO R$ 2160,00 |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 04/05/2016 a 04/05/2017 | 2º T.A DE ACRESCIMO DE VALOR QUANTITATIVO DE RS 97188,34 E SUPRESSÃO DE VALOR R$ 97188,72 |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 02/08/2018 a 02/08/2019 | 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 03/02/2019 a 04/04/2019 | 2º TERMO ADITIVO DE Nº 250/2018 |
| 2 | não informado | CADASTRADO | 05/02/2020 a 02/09/2020 | 2 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR QUANTITATIVO |
| 2 | não informado | EXECUÇÃO | - | 2 TERMO ADITIVO DE SERVICOS EXTRAS CONFORME PLANILHA ORCAMENTRIA DPIP 00110122 INSERIDA AS FLS 39133914 |
| 2 | não informado | EXECUÇÃO | - | 2 TERMO ADITIVO DE SERVICOS EXCEDENTES |
| 2 | não informado | EXECUÇÃO | 10/10/2023 a 09/11/2023 | 2 TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO |
| 2 | não informado | EXECUÇÃO | - | 2 Termo Aditivo tem por objeto a inclusao de servicos excedentes e extras nos termos solicitados pela area tecnica e aprovados administrativamente |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 19/04/2014 a 17/08/2014 | 3º TA Nº 441/2014 SUPERVINIÊNCIA DE FATO EXCEPCIONAL OU IMPREVISÍVEL ( ADITIVO PRAZO DATADO DE 15/08/2014) |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 01/11/2016 a 03/08/2017 | 3º T.A. DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 05/05/2017 a 05/05/2018 | 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM RERRATIFICAÇÃO NA DATA DE CONCLUSÃO |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 03/08/2019 a 02/08/2020 | 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 05/04/2019 a 03/08/2019 | 3º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR QUANTITATIVO E ACRESCIMO DE VALOR QUALITATATIVO |
| 3 | não informado | EXECUÇÃO | - | 2 TERMO ADITIVO DE SERVICOS EXCEDENTES CONFORME PLANILHA ORCAMENTRIA DPIP 00100122 INSERIDA AS FLS 39113912 ESTE ADITIVO ESTA COM A NUMERACAO 3 MAS E REFERENTE AO OUTRO SERVICO DO 2 TERMO ADITIVO |
| 4 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 19/04/2014 a 08/07/2014 | 4º TA Nº 507/2014 SUPERVINIÊNCIA DE FATO EXCEPCIONAL OU IMPREVISÍVEL ( ADITIVO PRAZO DATADO DE 08/10/2014) |
| 4 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 04/08/2017 a 05/06/2018 | 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO POR SERVIÇOS CONTINUOS E ACRESCIMO DE VALOR QUANTITATIVO |
| 4 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 05/05/2017 a 05/05/2018 | TERMO DE RERRATIFICACAO DO 3 TERMO ADITIVO |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | 03/08/2020 a 02/10/2021 | 4 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEGUNDO ART 57 INCISO II |
| 4 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 04/08/2019 a 02/11/2019 | 4º TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE 90 DIAS |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | - | 2 TERMO ADITIVO DE SUPRESSAO CONFORME PLANILHA ORCAMENTRIA DPIP 00120122 INSERIDA AS FLS 39153916 ESTE ADITIVO ESTA COM A NUMERACAO 4 MAS E REFERENTE AO OUTRO SERVICO DO 2 TERMO ADITIVO |
| 5 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 17/02/2014 a 18/04/2014 | 5º TA Nº 538/2014 ALTERAÇÃO DO PROJETO (ADITIVO EXTRAS R$40.558,40; EXCEDENTES R$71.967,04; SUPRIMIDOS R$112.560,74) |
| 5 | não informado | EXECUÇÃO | 03/08/2020 a 02/10/2021 | MODIFICAÇÃO DO CNPJ DA MATRIZ PARA CNPJ DA FILIAL |
Soma dos aditivos com valor: R$ 1.880.285,55 (256,1% do valor original).