Prefeitura do Recife · dados abertos
Contrato 5010.6008/2013
EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA
Termos aditivos somam mais de 25% do valor original do contrato
A soma dos termos aditivos deste contrato, segundo o portal de dados abertos da Prefeitura do Recife, ultrapassa 25% do valor original. A Lei 8.666/1993 (art. 65, §1º) limita aditivos de acréscimo a 25% do valor do contrato (50% em reforma de edifício ou equipamento); a Lei 14.133/2021 mantém o limite de 25%.
O que isto não significa: Isto não indica irregularidade. Pode haver mais de um aditivo de motivos distintos (reequilíbrio, prazo, acréscimo), o valor pode incluir supressões, e contratos de obra têm limite maior (50%). Vale conferir os termos na fonte.
- Valor original
- R$ 759.182,49
- Situação
- ENCERRADO
- Origem
- LICITAÇÃO
- Vigência original
- 21/03/2013 a 21/03/2014
- Fornecedor
- REAL ENERGY LTDA
41.116.138/0001-38 - Objeto
- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE - RPA 01
Termos aditivos
| Termo | Valor | Situação | Nova vigência | Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 22/05/2015 a 21/05/2016 | 1º TERMO ADITIVO DE Nº 165/2014, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR SERVIÇO CONTINUO. |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 05/02/2014 a 06/04/2015 | DEVIDO A INTENSIDADE DOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE PAISAGISMO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES DA CIDADE |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 15/06/2015 a 15/06/2016 | 1º TERMO ADITIVO DE Nº 115/2016, EM 05/04/2016, PÁGINA 2627. SERVIÇOS EXTRAS DE R$ 8.087,16 E SERVIÇOS EXCEDENTES DE R$ 221.679,00 |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 26/05/2016 a 22/11/2017 | 1º T.A DE QUANTITATIVO NO VALOR DE R$ 314842,64 E SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 314853,24 |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | - | 1 TERMO ADITIVO DE N 036 2018 DE ACRESCIMO DE VALOR QUALITATIVO R 1137446 |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 23/05/2019 a 22/05/2020 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO POR SERVIÇOS CONTINUOS |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 13/02/2019 a 10/12/2019 | 1º TERMO ADITIVO DE VALORES QUANTITATIVOS |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | - | 1 Termo aditivo de servicos excedentes |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | - | 1 TERMO ADITIVO DE SERVICOS EXTRAS E EXCEDENTES CONFORME TERMO ADITIVO EM ANEXO |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | 16/04/2024 a 12/10/2024 | 1 termo aditivo de prorrogacao do prazo por mais 180 dias |
| 1 | não informado | EXECUÇÃO | 14/10/2025 a 11/04/2026 | CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE IMPLANTACAO DEDRENAGEM E PAVIMENTACAO EM CBUQ OU INTERTRAVADO DE CIMENTO DE RUAS LOCALIZADAS EMRECIFEPECONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE IMPLANTACAO DEDRENAGEM E PAVIMENTACAO EM CBUQ OU INTERTRAVADO DE CIMENTO DE RUAS LOCALIZADAS EMRECIFEPE |
| 2 | R$ 748.634,58 | EXECUÇÃO | 22/05/2015 a 21/05/2016 | 2º TERMO ADITIVO DE 431/2014, REFERENTE A REVISÃO DE VALORES, ATRAVÉS DA DESONERAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇO. |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 05/02/2014 a 06/04/2015 | DEVIDO A INTENSIDADE DOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE PAISAGISMO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES DA CIDADE |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 16/06/2016 a 15/08/2017 | 2º TERMO ADITIVO DE Nº 184/2016, EM 14/06/2016, PÁGINA 2662.1º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DUAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PÁGINA 2629. |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 23/11/2017 a 25/08/2018 | 2º T.A. DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 12/09/2018 a 15/04/2019 | 2 TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO |
| 2 | -R$ 699,96 | EXECUÇÃO | 23/05/2019 a 22/05/2020 | 2 TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 13/02/2019 a 10/12/2019 | 2º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO |
| 2 | não informado | EXECUÇÃO | 29/04/2023 a 27/06/2023 | 2 TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO POR MAIS 60 DIAS |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 22/05/2016 a 22/05/2017 | 3º TERMO ADITIVO DE Nº 095/2015, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR SERVIÇO CONTÍNUO. |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 07/04/2015 a 06/05/2016 | NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PAISAGISMO , PRAÇAS E ÁREAS VERDES |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 16/08/2017 a 16/08/2018 | 3º T.A. DE Nº 217/2016 DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS EXTRAS |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 26/08/2018 a 27/06/2019 | 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO POR SERVIÇOS CONTINUOS ART 57 INCISO II |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 16/04/2019 a 18/10/2019 | 3 TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO |
| 3 | não informado | EXECUÇÃO | 23/05/2020 a 23/05/2021 | 3 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEGUNDO ART 57 INCISO II COM CLAUSULA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS PELO IPCA 1,88% |
| 3 | não informado | EXECUÇÃO | 11/12/2019 a 08/04/2020 | 3 TERMO ADITIVO DE PRAZO, ONDE É DILATADO 60 DIAS PARA EXECUÇÃO E 90 DIAS PARA VIGENCIA. |
| 3 | não informado | EXECUÇÃO | 28/06/2023 a 26/08/2023 | 3 TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO POR MAIS 60 DIAS |
| 4 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 22/03/2014 a 21/05/2015 | 4º TERMO ADITIVO DE Nº 095/2016, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR SERVIÇO CONTINUO. |
| 4 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 07/05/2016 a 07/05/2017 | NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PAISAGISMO , PRAÇAS E ÁREAS VERDES |
| 4 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 16/06/2016 a 15/08/2017 | 4º T.A DE Nº 350/2016 DE ACRÉSCIMO DE VALOR POR AUMENTO QUANTITATIVO |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | 28/06/2019 a 27/06/2020 | 4 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
| 4 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 19/10/2019 a 15/03/2020 | 4 TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO ACRESCIMO DE 148 DIAS PARA AJUSTE DE DATAS |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | 23/09/2021 a 23/09/2022 | 4° termo aditivo |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | 09/04/2020 a 08/06/2020 | 4 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 90 DIAS |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | 27/08/2023 a 24/12/2023 | 4 TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO POR MAIS 120 DIAS |
| 5 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 22/05/2016 a 23/03/2017 | 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO POR SERVIÇOS CONTINUOS SEGUNDO ART 57 INCISO II |
| 5 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 07/05/2016 a 07/05/2017 | 4º T.A Nº 335/2016 COM REAJUSTAMENTO CONTRATUAL DE NOVO VALOR R$ 6.742.592,43 |
| 5 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 16/06/2016 a 15/08/2017 | 5º TERMO Nº 106/2017 DE ACRÉSCIMO DE VALOR QUALITATIVO DE R$ 37257,00 E ACRESCIMO DE VALOR QUANTITATIVO R$ 400930,86 |
| 5 | não informado | EXECUÇÃO | 28/06/2020 a 28/06/2021 | 5 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
| 5 | não informado | EXECUÇÃO | 16/03/2020 a 16/03/2021 | 5 TERMO ADITIVO DE PRAZO |
| 5 | não informado | EXECUÇÃO | 24/09/2022 a 22/03/2023 | 5 termo aditivo de prorrogacao de prazo de vigencia por mais 180 dias consecutivos |
| 5 | não informado | EXECUÇÃO | 09/04/2020 a 08/06/2020 | 5 TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DEVIDO MEDIDA PROVISORIA 932 |
| 6 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 24/03/2017 a 24/03/2018 | 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO POR SERVIÇOS CONTINUOS SEGUNDO ART 57 INCISO II |
| 6 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 08/05/2017 a 09/03/2018 | 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEGUNDO ART 57 INCISO II |
| 6 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 16/08/2017 a 16/08/2018 | 6 T A DE N 1562017 COM FUNDAMENTO NO ART 57 INCISO II |
| 6 | não informado | EXECUÇÃO | 28/06/2020 a 28/06/2021 | 6º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS EXCEDENTES DE 06/05/2021 |
| 6 | não informado | EXECUÇÃO | 22/03/2023 a 17/09/2023 | 6 TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGACAO DO PRAZO POR MAIS 180 DIAS CONSIDERANDO A EXCEPCIONALIDADE E REAJUSTE DE 1173 |
| 7 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 25/03/2018 a 21/09/2018 | 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 191/2018 |
| 7 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 10/03/2018 a 10/03/2019 | 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO POR SERVIÇOS CONTÍNUOS SEG ART 57 INCISO II |
| 7 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 17/08/2018 a 18/06/2019 | 7 TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO POR SERVICOS CONTINUOS ART 57 INCISO II |
| 7 | não informado | EXECUÇÃO | 29/06/2021 a 26/11/2021 | 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE 20/05/2021. |
| 8 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 11/03/2019 a 09/06/2019 | 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE 25/06/2019 |
| 8 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 17/08/2018 a 18/06/2019 | 8º TERMO ADITIVO DE Nº 252/2018 |
| 8 | não informado | EXECUÇÃO | 27/11/2021 a 27/11/2021 | 8 TERMO ADITIVO |
| 9 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 19/06/2019 a 18/06/2020 | 9 TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO ART 57 INCISO II |
| 10 | não informado | EXECUÇÃO | - | 10 TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DEVIDO MEDIDA PROVISORIA 932 |
| 11 | não informado | EXECUÇÃO | 19/06/2020 a 18/08/2020 | 11 TERMO ADITIVO DE PRAZO |
| 12 | não informado | EXECUÇÃO | 19/08/2020 a 18/10/2020 | 12 TERMO ADITIVO DE PRAZO |
Soma dos aditivos com valor: R$ 747.934,62 (98,5% do valor original).