Contrato 2301.0001/2014

SANEAR - AUTARQUIA DE SANEAMENTO DO RECIFE

O contrato cresceu mais de 25% depois de assinado

Depois de assinado, este contrato recebeu "aditivos" (acréscimos de valor ou de prazo) que, somados, passam de 25% do valor original, segundo o portal de dados abertos da Prefeitura do Recife. A lei de licitações (Lei 8.666/1993, art. 65) limita esse tipo de aumento a 25% (50% em reforma de prédio ou equipamento). A lei nova (14.133/2021) mantém os 25%.

O que isto não significa: Isso não quer dizer que houve irregularidade. Pode haver vários aditivos por motivos diferentes (ajuste de preço, mais prazo, mais quantidade), o valor pode incluir cortes, e obras têm limite maior (50%). Vale conferir os documentos na fonte.

Valor original: R$ 1.625.883,23
Situação: ENCERRADO
Origem: LICITAÇÃO
Vigência original: 31/01/2014 a 30/01/2015
Fornecedor: SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
07.147.056/0001-12
Objeto: MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA CIDADE DO RECIFE/PE.

Aditivos (aumentos feitos depois de assinado)

Termo	Valor	Situação	Novo prazo	Justificativa
1	R$ 0,00	EXECUÇÃO	31/01/2015 a 30/01/2016	RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.
1	R$ 0,00	EXECUÇÃO	02/01/2016 a 01/01/2017	PRORROGAÇÃO DE PREZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES.
1	R$ 0,00	EXECUÇÃO	01/04/2018 a 31/03/2019	PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.
2	R$ 0,00	EXECUÇÃO	31/01/2015 a 30/01/2016	ADITIVO DE SUPRESSÃO EM 16,19% DO CONTRATO.
2	R$ 387,21	EXECUÇÃO	02/01/2016 a 01/01/2017	REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, REDUZINDO O VALOR DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
3	R$ 263.301,05	EXECUÇÃO	31/01/2016 a 30/01/2017	RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, COM RETOMADA DOS VALORES NOS TERMOS PREVISTOS NO SEU INÍCIO DE CONTRATO.
3	R$ 0,00	EXECUÇÃO	02/01/2017 a 01/01/2018	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
4	R$ 0,00	EXECUÇÃO	31/01/2017 a 30/01/2018	RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.
4	R$ 0,00	EXECUÇÃO	02/01/2017 a 01/01/2018	SUB-ROGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL.
5	R$ 0,00	EXECUÇÃO	31/01/2017 a 30/01/2018	SUB-ROGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL DA AUTARQUIA DE SANEAMENTO DO RECIFE PARA O MUNICÍPIO DO RECIFE, REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA DE SANEAMENTO.
6	R$ 674.262,38	EXECUÇÃO	31/01/2018 a 30/01/2019	PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES, REAJUSTE SOBRE OS VALORES MEDIDO NO PERÍODO DE FEV/2014 A JAN/2017, REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE FEV/2017 A JAN/2018 E SUPRESSÃO NO PERCENTUAL DE 15,74%.

Soma dos aditivos com valor: R$ 937.950,64 (57,7% do valor original).