Prefeitura do Recife · dados abertos
Contrato 1401.0024/2015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
O contrato cresceu mais de 25% depois de assinado
Depois de assinado, este contrato recebeu "aditivos" (acréscimos de valor ou de prazo) que, somados, passam de 25% do valor original, segundo o portal de dados abertos da Prefeitura do Recife. A lei de licitações (Lei 8.666/1993, art. 65) limita esse tipo de aumento a 25% (50% em reforma de prédio ou equipamento). A lei nova (14.133/2021) mantém os 25%.
O que isto não significa: Isso não quer dizer que houve irregularidade. Pode haver vários aditivos por motivos diferentes (ajuste de preço, mais prazo, mais quantidade), o valor pode incluir cortes, e obras têm limite maior (50%). Vale conferir os documentos na fonte.
- Valor original
- R$ 894.199,95
- Situação
- CADASTRADO
- Origem
- SARP
- Vigência original
- 20/02/2015 a 19/02/2016
- Fornecedor
- RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
08.979.527/0001-11 - Objeto
- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, BEM COMO ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS BANDAS MACIAIS, MUSICAIS E DRUM CORPOS DA REDE MUNICIPAL DO RECIFE, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
Aditivos (aumentos feitos depois de assinado)
| Termo | Valor | Situação | Novo prazo | Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 136.735,01 | EXECUÇÃO | 03/10/2017 a 02/04/2018 | REAJUSTE EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 10,53%, DO INCC ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2015 A JULHO/2017, CORRESPONDENTE À R$ 136.735,01, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 1.297.749,76 PARA R$ 1.434.484,77. |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 19/11/2018 a 18/11/2019 | O ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE SEU OBJETO, COM EFEITOS A PARTIR DE MARÇO/2019. |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 03/08/2018 a 01/12/2018 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO CONTRATUAL. |
| 2 | R$ 7.582.454,16 | EXECUÇÃO | 19/11/2019 a 18/11/2020 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES. |
| 3 | R$ 321.232,36 | EXECUÇÃO | 03/04/2018 a 02/08/2018 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO CONTRATUAL; O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS EXTRAS E EXCEDENTES NO VALOR DE R$ 321.232,36 CONFORME PLANILHA ANEXA AOS AUTOS, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 24,75% DO VALOR GLOBAL ORIGINAL DO CONTRATO. |
| 3 | não informado | EXECUÇÃO | 19/11/2019 a 18/11/2020 | ESTABELECER AS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ENQUANTO PERDURAR A SUSPENSÃO PARCIAL DE EXECUÇÃO DO AJUSTE, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 33.511/2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO E DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE-RME, DETERMINADA PELOS DECRETOS Nº 33.512/2020 E 33.577/2020. DE 60 DIAS, A PARTIR DO DIA 01.05.2020. |
| 4 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 02/12/2018 a 02/03/2019 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. |
| 4 | não informado | EXECUÇÃO | 19/11/2020 a 18/11/2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES; REPACTUAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS. |
| 5 | não informado | EXECUÇÃO | - | O acréscimo no quantitativo do seu objeto, com efeitos a partir de 01.09.2021, conforme tabela anexa. |
| 6 | não informado | EXECUÇÃO | 19/11/2021 a 18/11/2022 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES. |
| 7 | não informado | EXECUÇÃO | 19/11/2022 a 18/11/2023 | Prorrogacao do prazo de vigencia contratual por mais 12 doze meses inicial o dia 19112022 e o termo final o dia 18112023 |
Soma dos aditivos com valor: R$ 8.040.421,53 (899,2% do valor original).