Prefeitura do Recife · dados abertos
Contrato 1401.0111/2009
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Termos aditivos somam mais de 25% do valor original do contrato
A soma dos termos aditivos deste contrato, segundo o portal de dados abertos da Prefeitura do Recife, ultrapassa 25% do valor original. A Lei 8.666/1993 (art. 65, §1º) limita aditivos de acréscimo a 25% do valor do contrato (50% em reforma de edifício ou equipamento); a Lei 14.133/2021 mantém o limite de 25%.
O que isto não significa: Isto não indica irregularidade. Pode haver mais de um aditivo de motivos distintos (reequilíbrio, prazo, acréscimo), o valor pode incluir supressões, e contratos de obra têm limite maior (50%). Vale conferir os termos na fonte.
- Valor original
- R$ 14.712,60
- Situação
- CADASTRADO
- Origem
- DISPENSA
- Vigência original
- 01/09/2009 a 01/09/2010
- Fornecedor
- LUIZA BARBOSA GALVÃO
***.***.934-53 - Objeto
- CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA OCIDENTAL, Nº 33, NO BAIRRO DOS TORRÕES, RECIFE/PE ONDE FUNCIONARA A CRECHE MUNICIPAL RODA DE FOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER.
Termos aditivos
| Termo | Valor | Situação | Nova vigência | Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 15.343,08 | EXECUÇÃO | 02/09/2010 a 01/09/2011 | REAJUSTE DO VALOR MENSAL E PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. |
| 2 | R$ 16.477,68 | EXECUÇÃO | 02/09/2011 a 01/09/2012 | REAJUSTAMENTO DE PREÇO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
| 3 | R$ 17.365,44 | EXECUÇÃO | 02/09/2012 a 01/09/2013 | REAJUSTAMENTO DE PREÇO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
| 4 | R$ 18.419,16 | EXECUÇÃO | 02/09/2013 a 01/09/2014 | REAJUSTAMENTO DE PREÇO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
| 5 | R$ 19.589,64 | EXECUÇÃO | 02/09/2014 a 01/09/2015 | REAJUSTAMENTO DE PREÇO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
| 6 | R$ 21.471,84 | EXECUÇÃO | 02/09/2015 a 01/09/2016 | REAJUSTAMENTO DE PREÇO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
| 7 | R$ 23.465,52 | EXECUÇÃO | 02/09/2016 a 01/09/2017 | REAJUSTAMENTO DE PREÇO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
| 8 | R$ 23.879,04 | EXECUÇÃO | 02/09/2017 a 01/09/2018 | REAJUSTAMENTO DE PREÇO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
| 9 | R$ 24.748,56 | EXECUÇÃO | 02/09/2011 a 01/09/2012 | REAJUSTE CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. |
| 10 | R$ 123.742,80 | EXECUÇÃO | 06/09/2019 a 05/09/2024 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 MESES. |
| 11 | não informado | EXECUÇÃO | 06/09/2024 a 05/09/2026 | Constitui objeto deste Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ja identificado neste instrumento a prorrogacao do prazo de vigencia contratual por mais 24 vinte e quatro meses tendo como termo inicial o dia 06092024 e termo final o dia 05092026 |
| 12 | não informado | EXECUÇÃO | - | a revisao do valor da locacao de acordo com Laudo de Avaliacao de Imovel no PH 0432023 passando o valor mensal do aluguel de R 262887 dois mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos decorrente do reajuste concedido no 3o Termo de Apostilamento para R 405000 quatro mil e cinquenta reais totalizando o valor global anual de 4860000 quarenta e oito mil e seiscentos reais com efeitos financeiros a partir de novembro de 2023 |
Soma dos aditivos com valor: R$ 304.502,76 (2.069,7% do valor original).