Prefeitura do Recife · dados abertos
Contrato 1401.0298/2004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Termos aditivos somam mais de 25% do valor original do contrato
A soma dos termos aditivos deste contrato, segundo o portal de dados abertos da Prefeitura do Recife, ultrapassa 25% do valor original. A Lei 8.666/1993 (art. 65, §1º) limita aditivos de acréscimo a 25% do valor do contrato (50% em reforma de edifício ou equipamento); a Lei 14.133/2021 mantém o limite de 25%.
O que isto não significa: Isto não indica irregularidade. Pode haver mais de um aditivo de motivos distintos (reequilíbrio, prazo, acréscimo), o valor pode incluir supressões, e contratos de obra têm limite maior (50%). Vale conferir os termos na fonte.
- Valor original
- R$ 1.528,00
- Situação
- CADASTRADO
- Origem
- DISPENSA
- Vigência original
- 01/09/2004 a 31/12/2004
- Fornecedor
- ALBA LUCIA ANTUNES DA SILVA
***.***.144-34 - Objeto
- A LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, Nº 51 NO BAIRRO DO JORDÃO, NESTE MUNICÍPIO, SEQUENCIAL Nº 6424520, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DO JORDÃO DE BAIXO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Termos aditivos
| Termo | Valor | Situação | Nova vigência | Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 01/01/2005 a 31/08/2005 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. |
| 2 | R$ 4.837,92 | EXECUÇÃO | 01/09/2005 a 31/08/2006 | REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
| 3 | R$ 5.082,24 | EXECUÇÃO | 01/09/2006 a 31/08/2007 | REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
| 4 | R$ 5.327,04 | EXECUÇÃO | 01/09/2007 a 31/08/2008 | ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 1401.12.0361.1.206.2.0178 E NO ELEMENTO DE DESPESA PARA: 33.90.36. E MAIS REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
| 5 | R$ 5.491,92 | EXECUÇÃO | 01/09/2008 a 31/08/2009 | REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
| 6 | R$ 5.961,12 | EXECUÇÃO | 01/09/2009 a 31/08/2010 | REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
| 7 | R$ 6.216,00 | EXECUÇÃO | 01/09/2010 a 31/08/2011 | REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
| 8 | R$ 6.676,32 | EXECUÇÃO | 01/09/2011 a 31/08/2012 | REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
| 9 | R$ 7.035,96 | EXECUÇÃO | 01/09/2012 a 31/08/2013 | REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
| 10 | R$ 7.462,92 | EXECUÇÃO | 01/09/2013 a 31/08/2014 | REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
| 11 | não informado | EXECUÇÃO | 10/09/2014 a 10/09/2015 | Constitui objeto deste Decimo Primeiro Termo AditivoContrato ja identificado neste instrumento o que se segueaoI A prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 doze meses tendocomo termo inicial o dia 10092014 e termo final o dia 10092015II O reajuste do aluguel mensal que passa de R 62191 seiscentosevinte e um reais e noventa e um centavos para R 66143 seiscentose sessenta e um reais e quarenta e tres centavos correspondente aopercentual do INPCIBGE de 6354740 |
| 12 | não informado | EXECUÇÃO | 11/09/2015 a 10/09/2016 | Constitui objeto deste Decimo Segundo Termo Aditivo aoContrato ja identificado neste instrumento o que se segueI A prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 doze meses tendo comotermo inicial o dia 11 de setembro de 2015 e termo final o dia 10 desetembro de 2016II O reajuste do aluguel mensal que passa de R 66143 seiscentos e sessenta eum reais e quarenta e tres centavos para R 72498 setecentos e vinte equatro reais e noventa e oito centavos correspondente ao percent |
| 13 | não informado | EXECUÇÃO | 11/09/2016 a 10/09/2017 | Constitui objeto deste Decimo Terceiro Termo Aditivoao Contrato ja identificado neste instrumento o que se segue1 II A prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 doze meses tendo comotermo inicial o dia 11 de setembro de 2016 e termo final o dia 10 desetembro de 2017O reajuste do aluguel mensal que passa de R 72498 setecentos e vinte equatro reais e noventa e oito centavos para R 79229 setecentos enoventa e dois reais e vinte e nove centavos correspondente aopercentu |
| 14 | não informado | EXECUÇÃO | 11/09/2017 a 10/09/2018 | Constitui objeto deste Decimo Quarto Termo Aditivo aoContrato ja identificado neste instrumento o que se segueI A prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 doze mesestendo como termo inicial o dia 11 de setembro de 2017 e termofinal o dia 10 de setembro de 2018II A revisao do aluguel mensal que passa de R 79229 setecentose noventa e dois reais e vinte e nove centavos para R 200000 dois mil reais conforme Laudo de Avaliacao passando o valorglobal do Contrato de R 9 |
| 15 | não informado | EXECUÇÃO | 11/09/2018 a 11/09/2019 | Constitui objeto deste Decimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato ja identificado neste instrumento o que se segueI A prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 doze meses tendo como termo inicial o dia 11092018 e termo final o dia 10092019II O reajuste do aluguel mensal que passa de R 200000 dois mil reais para R 207283 dois mil setenta e dois reais e oitenta e tres centavos correspondente ao percentual do INPCIBGE de 3641520 acumulado no periodo de setembro201 |
| 16 | não informado | EXECUÇÃO | 11/09/2019 a 10/09/2024 | Constitui objeto deste Decimo Sexto Termo Aditivo aoContrato ja identificado neste instrumento a prorrogacao do prazo de vigencia por mais60 sessenta meses tendo como termo inicial o dia 11092019 e termo final o dia10092024 conforme Decreto n 32424 de 03052019 |
| 17 | não informado | EXECUÇÃO | 11/09/2019 a 10/09/2024 | Constitui objeto deste Decimo Setimo Termo Aditivo ao Contrato ja identificado neste instrumento o reajuste do aluguel mensal que passa de R 207283 dois mil setenta e dois reais e oitenta e tres centavos para R 280000 dois mil e oitocentos reais de acordo com o Laudo de Avaliacao n 0652019 |
| 18 | não informado | EXECUÇÃO | - | Constitui objeto deste Decimo Oitavo Termo Aditivo aoContrato ja identificado neste instrumento a alteracao subjetiva do polo contratualconsequente substituicao do atual LOCADOR pela a Sra ALBA LUCIA ANTUNESDA SILVA brasileira divorciada do lar inscrita no CPFMF sob o n 585460144 34portadora da cedula de identidade n 3097093 SSPPE residente e domiciliada na RuaLeandro Barreto n 355 B123 Ap204 bairro de Jard Sao Paulo RecifeE consub rogacao de todos os direitos e |
| 19 | não informado | EXECUÇÃO | 11/09/2024 a 10/09/2026 | Constitui objeto deste Decimo Nomo Termo Aditivo ao Contrato ja identificado nesteinstrumento a prorrogacao do prazo de vigencia contratual por mais 24 vinte e quatro meses tendo como termoinicial o dia 11092024 e termo final o dia 10092026 |
Soma dos aditivos com valor: R$ 54.091,44 (3.540% do valor original).