Prefeitura do Recife · dados abertos
Contrato 1401.0330/2003
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
O contrato cresceu mais de 25% depois de assinado
Depois de assinado, este contrato recebeu "aditivos" (acréscimos de valor ou de prazo) que, somados, passam de 25% do valor original, segundo o portal de dados abertos da Prefeitura do Recife. A lei de licitações (Lei 8.666/1993, art. 65) limita esse tipo de aumento a 25% (50% em reforma de prédio ou equipamento). A lei nova (14.133/2021) mantém os 25%.
O que isto não significa: Isso não quer dizer que houve irregularidade. Pode haver vários aditivos por motivos diferentes (ajuste de preço, mais prazo, mais quantidade), o valor pode incluir cortes, e obras têm limite maior (50%). Vale conferir os documentos na fonte.
- Valor original
- R$ 13.572,00
- Situação
- CADASTRADO
- Origem
- DISPENSA
- Vigência original
- 25/09/2003 a 25/09/2004
- Fornecedor
- JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA
***.***.304-44 - Objeto
- CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AV. NICOLAU COPÉRNICO, Nº 1107 - IMBIRIBEIRA, RECIFE-PE, ONDE FUNCIONARÁ A ESCOLA MUNICIPAL JARDIM MAURICÉIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Aditivos (aumentos feitos depois de assinado)
| Termo | Valor | Situação | Novo prazo | Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 14.473,08 | EXECUÇÃO | 26/09/2004 a 25/09/2005 | REAJUSTE CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA |
| 2 | R$ 15.198,24 | EXECUÇÃO | 27/09/2005 a 27/09/2006 | REAJUSTE CONTRATUAL E PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA |
| 3 | R$ 15.631,32 | EXECUÇÃO | 28/09/2006 a 28/09/2007 | REAJUSTE CONTRATUAL E PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA |
| 4 | R$ 16.384,80 | EXECUÇÃO | 29/09/2007 a 29/09/2008 | REAJUSTE CONTRATUAL E PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA |
| 5 | R$ 17.622,96 | EXECUÇÃO | 30/09/2008 a 30/09/2009 | REAJUSTE CONTRATUAL E PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA |
| 6 | R$ 18.404,64 | EXECUÇÃO | 01/10/2009 a 01/10/2010 | REAJUSTE CONTRATUAL E PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA |
| 7 | R$ 19.266,12 | EXECUÇÃO | 02/10/2010 a 02/10/2011 | REAJUSTE CONTRATUAL E PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA A SUBSTITUICAO DO SERVIDOR DESIGNADO PARA A FISCALIZACAO DO CONTRATO CONSOANTE A CLAUSULA DECIMA DO CONTRATO PASSANDO A SER IVONE CAETANO DE OLIVEIRA MAT 56361 1 A CONTAR DESTA DATA |
| 8 | R$ 20.672,28 | EXECUÇÃO | 03/10/2011 a 03/10/2012 | REAJUSTE CONTRATUAL E PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA A ALTERACAO DA CLAUSULA DECIMA DO CONTRATO DA FISCALIZACAO ADMINISTRACAO DO CONTRATO"" |
| 9 | R$ 42.864,00 | EXECUÇÃO | 04/10/2012 a 04/10/2013 | REAJUSTE CONTRATUAL PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA A INCLUSAO DO 3 DA CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO |
| 10 | R$ 45.302,40 | EXECUÇÃO | 05/10/2013 a 04/10/2014 | REAJUSTE CONTRATUAL E PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA |
| 11 | R$ 48.286,92 | EXECUÇÃO | 05/10/2014 a 04/10/2015 | REAJUSTE CONTRATUAL E PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA |
| 12 | R$ 52.799,88 | EXECUÇÃO | 05/10/2015 a 04/10/2016 | REAJUSTE CONTRATUAL E PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA |
| 13 | R$ 57.587,52 | EXECUÇÃO | 05/10/2016 a 04/10/2017 | REAJUSTE CONTRATUAL E PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA |
| 14 | não informado | EXECUÇÃO | 05/10/2017 a 04/10/2018 | a prorrogacao do prazo de vigencia por mais12 doze meses tendo como termo inicial o dia 05102017 e termo final o dia04102018 |
| 15 | não informado | EXECUÇÃO | - | reajuste do aluguel mensal que passa deR 479896 quatro mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos para R 486901 quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo correspondente ao percentual do INPCIBGE de 1650246 acumulado no periodo deoutubro2016 a setembro2017 passando o valor global do Contrato de R 5758752 cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos para R 5842812 cinquenta e oito mil |
| 16 | não informado | EXECUÇÃO | 05/10/2018 a 04/10/2019 | A prorrogacao de prazo do Contratual por mais 12 doze meses tendo como termo inicial o dia 05102018 e termo final o dia 04102019O reajuste do aluguel mensal que passa de R 486901 para R 504733 correspondente ao percentual do INPCIBGE de 3662252 acumulado no periodo de outubro2017 a setembro2018 passando o valor global do Contrato de R 5842812 para R 6056796 a contar de 05102018 |
| 17 | não informado | EXECUÇÃO | 05/10/2019 a 04/10/2024 | a prorrogacao do prazo contratual por mais 60 sessenta meses tendo como termo inicial o dia 05102019 e termo final o dia 04102024 |
| 18 | não informado | EXECUÇÃO | 05/10/2024 a 04/10/2026 | a prorrogacao do prazo de vigencia contratual por mais 24 vinte e quatro meses tendo por termo inicial o dia 05102024 e termo final o dia 04102026 |
Soma dos aditivos com valor: R$ 384.494,16 (2.833% do valor original).