Contrato 2001.0101/2014

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Termos aditivos somam mais de 25% do valor original do contrato

A soma dos termos aditivos deste contrato, segundo o portal de dados abertos da Prefeitura do Recife, ultrapassa 25% do valor original. A Lei 8.666/1993 (art. 65, §1º) limita aditivos de acréscimo a 25% do valor do contrato (50% em reforma de edifício ou equipamento); a Lei 14.133/2021 mantém o limite de 25%.

O que isto não significa: Isto não indica irregularidade. Pode haver mais de um aditivo de motivos distintos (reequilíbrio, prazo, acréscimo), o valor pode incluir supressões, e contratos de obra têm limite maior (50%). Vale conferir os termos na fonte.

Valor original: R$ 4.984.333,80
Situação: ENCERRADO
Origem: LICITAÇÃO
Vigência original: 17/01/2014 a 16/01/2015
Fornecedor: SOLL SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
00.323.090/0001-51
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: PEDREIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, AGENTE OPERACIONAL E ENCARREGADO DE TURMA.

Termos aditivos

Termo	Valor	Situação	Nova vigência	Justificativa
1	R$ 5.552.822,40	EXECUÇÃO	17/01/2015 a 16/01/2016	A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO JUSTIFICA A PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 101/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE – E A SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, PELAS SEGUINTES RAZÕES: I)SATISFAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NÃO TENDO OCASIONADO TRANSTORNOS DURANTE A SUA VIGÊNCIA;II)A DILAÇÃO DO PRAZO ESTÁ PREVISTA NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, E A PRESENTE PRORROGAÇÃO REVELA-SE MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO.
2	R$ 0,00	EXECUÇÃO	17/01/2016 a 16/01/2017	A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO VÊM POR MEIO DESTA, JUSTIFICAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PEDREIRO, ENCANADOR, ELETRICISTA, AGENTES OPERACIONAIS E ENCARREGADO DE TURMA, Nº 101/2014, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL – SEDEC, UMA VEZ QUE A FINALIDADE DO OBJETO É PARA ATENDER A OPERAÇÃO INVERNO COMO PREVENÇÕES NAS ÁREAS DE RISCO EM COMBATE NAS OPERAÇÕES DE MORRO.
3	R$ 0,00	EXECUÇÃO	17/01/2017 a 16/01/2018	A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO JUSTIFICA A PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 101/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE – E A SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, PELAS SEGUINTES RAZÕES: I)SATISFAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NÃO TENDO OCASIONADO TRANSTORNOS DURANTE A SUA VIGÊNCIA;II)A DILAÇÃO DO PRAZO ESTÁ PREVISTA NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, E A PRESENTE PRORROGAÇÃO REVELA-SE MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO.
4	R$ 6.354.150,00	EXECUÇÃO	17/01/2017 a 16/01/2018	REPACTUAÇÃO CONTRATUAL BASEADA NO REAJUSTE SALARIAL DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2016/2017
5	R$ 0,00	EXECUÇÃO	17/01/2018 a 16/01/2019	A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO JUSTIFICA A PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 101/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RECIFE – E A SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, PELAS SEGUINTES RAZÕES: I)SATISFAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NÃO TENDO OCASIONADO TRANSTORNOS DURANTE A SUA VIGÊNCIA;II)A DILAÇÃO DO PRAZO ESTÁ PREVISTA NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, E A PRESENTE PRORROGAÇÃO REVELA-SE MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO.
6	R$ 6.444.914,60	EXECUÇÃO	17/01/2017 a 16/01/2018	O VALOR GLOBAL PASSA DE R$ 6.354.150,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA A SER R$ 6.444.914,60 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS, SESSENTA CENTAVOS, TOTALIZANDO NO VALOR DE R$ 90.764,60 (NOVENTA MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SESSENTA CENTAVOS).
7	R$ 0,00	EXECUÇÃO	17/01/2019 a 16/04/2019	CONSIDERANDO TRATAR-SE DE UM PROCESSO COMPLEXO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA TRABALHAR NOS MORROS DA CIDADE, CUJO INÍCIO DEU-SE EM MARÇO/2018 E SÓ EM 24/10/18, ATRAVÉS DO OFÍCIO 371/2018 GGAF/SIHAB, CONSEGUIMOS ENVIAR PARA A GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ANALISAR O TR E TODA A DOCUMENTAÇÃO ÁCOSTADA AOS AUTOS, E CONSIDERANDO QUE O PROCESSO LICITATÓRIO ESTA COM PREVISÃO DE REALIZAÇÃO NO FIM DE DEZEMBRO, E QUE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 101/2014, ENCERRA-SE EM 16/1/2019
8	R$ 0,00	EXECUÇÃO	17/04/2019 a 16/07/2019	CONSIDERANDO QUE O PROCESSO LICITATÓRIO ESTA COM PREVISÃO PARA O FIM DE MAIO/2019, E QUE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 101/2014, ENCERRA-SE EM 16/04/2019, JUSTIFICAMOS EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES COM CLÁUSULA DE MORTE SÚBITA, TEMPO QUE ACREDITAMOS SER SUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.

Soma dos aditivos com valor: R$ 18.351.887,00 (368,2% do valor original).