Prefeitura do Recife · dados abertos
Contrato 4801.0118/2003
SECRETARIA DE SAÚDE
Termos aditivos somam mais de 25% do valor original do contrato
A soma dos termos aditivos deste contrato, segundo o portal de dados abertos da Prefeitura do Recife, ultrapassa 25% do valor original. A Lei 8.666/1993 (art. 65, §1º) limita aditivos de acréscimo a 25% do valor do contrato (50% em reforma de edifício ou equipamento); a Lei 14.133/2021 mantém o limite de 25%.
O que isto não significa: Isto não indica irregularidade. Pode haver mais de um aditivo de motivos distintos (reequilíbrio, prazo, acréscimo), o valor pode incluir supressões, e contratos de obra têm limite maior (50%). Vale conferir os termos na fonte.
- Valor original
- R$ 6.000,00
- Situação
- CADASTRADO
- Origem
- DISPENSA
- Vigência original
- 19/05/2003 a 19/05/2004
- Fornecedor
- SEVERINO RAMOS FELIX DA SILVA
***.***.524-34 - Objeto
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO À TRAVESSA SUBIDA DA MEDALHA MILAGROSA, Nº 153, ALTO DO MARACANÃ, DOIS UNIDOS PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO PROGRAMA DA FAMÍLIA, DS II DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RECIFE.
Termos aditivos
| Termo | Valor | Situação | Nova vigência | Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 6.299,40 | EXECUÇÃO | 20/05/2004 a 19/05/2005 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E REAJUSTE DO VALOR GLOBAL. |
| 2 | R$ 6.735,95 | EXECUÇÃO | 20/05/2005 a 19/05/2006 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E PERMANÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.. |
| 3 | R$ 6.960,72 | EXECUÇÃO | 20/05/2006 a 19/05/2007 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 4 | R$ 7.209,60 | EXECUÇÃO | 20/05/2007 a 19/05/2008 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E PERMANÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 5 | R$ 7.635,12 | EXECUÇÃO | 20/05/2008 a 19/05/2009 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 6 | R$ 7.635,12 | EXECUÇÃO | 20/05/2009 a 19/05/2010 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL. |
| 7 | R$ 7.635,12 | EXECUÇÃO | 20/05/2010 a 19/05/2011 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 8 | R$ 7.635,12 | EXECUÇÃO | 20/05/2013 a 19/05/2014 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 9 | R$ 888,36 | EXECUÇÃO | 20/05/2011 a 19/05/2012 | REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E PERMANÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 10 | R$ 8.523,48 | EXECUÇÃO | 20/05/2012 a 19/05/2013 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 11 | R$ 416,28 | EXECUÇÃO | 20/05/2012 a 19/05/2013 | REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E PERMANÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 12 | R$ 8.939,76 | EXECUÇÃO | 20/05/2013 a 19/05/2014 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 13 | R$ 640,44 | EXECUÇÃO | 20/05/2013 a 19/05/2014 | REAJUSTE DO VALOR GLOBAL A PARTIR 26/05/2013 E PERMANÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 14 | R$ 9.580,20 | EXECUÇÃO | 20/05/2014 a 19/05/2015 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 15 | R$ 557,04 | EXECUÇÃO | 20/05/2014 a 19/05/2015 | REAJUSTE DO VALOR GLOBAL A PARTIR 26/05/2014 E PERMANÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 16 | R$ 10.137,24 | EXECUÇÃO | 20/05/2015 a 19/05/2016 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 17 | R$ 845,52 | EXECUÇÃO | 20/05/2015 a 19/05/2016 | REAJUSTE DO VALOR GLOBAL A PARTIR 26/05/2015 E PERMANÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 18 | R$ 10.982,76 | EXECUÇÃO | 20/05/2016 a 19/05/2017 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 19 | R$ 10.982,76 | EXECUÇÃO | 20/05/2017 a 19/05/2018 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 20 | R$ 5.491,38 | EXECUÇÃO | 20/05/2018 a 19/11/2018 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 21 | R$ 5.491,38 | EXECUÇÃO | 20/11/2018 a 19/05/2019 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 22 | R$ 11.540,16 | EXECUÇÃO | 20/05/2019 a 19/05/2020 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR MENSAL E PERMANÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 23 | não informado | EXECUÇÃO | 20/05/2020 a 19/05/2021 | PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
Soma dos aditivos com valor: R$ 142.762,91 (2.379,4% do valor original).