Prefeitura do Recife · dados abertos
Contrato 4801.0121/2004
SECRETARIA DE SAÚDE
Termos aditivos somam mais de 25% do valor original do contrato
A soma dos termos aditivos deste contrato, segundo o portal de dados abertos da Prefeitura do Recife, ultrapassa 25% do valor original. A Lei 8.666/1993 (art. 65, §1º) limita aditivos de acréscimo a 25% do valor do contrato (50% em reforma de edifício ou equipamento); a Lei 14.133/2021 mantém o limite de 25%.
O que isto não significa: Isto não indica irregularidade. Pode haver mais de um aditivo de motivos distintos (reequilíbrio, prazo, acréscimo), o valor pode incluir supressões, e contratos de obra têm limite maior (50%). Vale conferir os termos na fonte.
- Valor original
- R$ 3.863,99
- Situação
- CADASTRADO
- Origem
- DISPENSA
- Vigência original
- 19/04/2004 a 31/12/2004
- Fornecedor
- CARLOS ROBERTO JANUÁRIO SILVA
***.***.004-15 - Objeto
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO À RUA MAJOR MÁRIO PORTELA, Nº 472, MUSTARDINHA, RECIFE,PE PARA INSTALAÇÃO DE UM PSF DO DS V DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE.
Termos aditivos
| Termo | Valor | Situação | Nova vigência | Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 01/01/2005 a 30/04/2005 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. |
| 1 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 01/03/2014 a 28/08/2014 | CONSTITUI O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL |
| 2 | R$ 5.884,92 | EXECUÇÃO | 01/05/2005 a 30/04/2006 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E REAJUSTE DO VALOR GLOBAL. |
| 2 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 01/03/2014 a 29/06/2014 | CONSTITUI O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. |
| 3 | R$ 6.129,12 | EXECUÇÃO | 01/05/2006 a 30/04/2007 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E REAJUSTE DO VALOR GLOBAL. |
| 3 | R$ 0,00 | EXECUÇÃO | 31/07/2013 a 28/02/2014 | CONSTITUI O PRESENTE TERMO ADITIVO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO |
| 4 | R$ 6.339,96 | EXECUÇÃO | 01/05/2007 a 30/04/2008 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E REAJUSTE DO VALOR GLOBAL. |
| 5 | R$ 6.688,80 | EXECUÇÃO | 01/05/2008 a 30/04/2009 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 6 | R$ 6.688,80 | EXECUÇÃO | 01/05/2009 a 30/04/2010 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL. |
| 7 | R$ 6.688,80 | EXECUÇÃO | 01/05/2010 a 30/04/2011 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E SUBSTITUIÇÃO FISCAL DO CONTRATO PARA GRASIANI ORENGO DA SILVA JR, MAT. Nº 88.253-8. |
| 8 | R$ 6.688,80 | EXECUÇÃO | 01/05/2011 a 30/04/2012 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 9 | R$ 421,80 | EXECUÇÃO | 01/05/2011 a 30/04/2012 | REAJUSTE DO VALOR GLOBAL A PARTIR 25/04/2011 E PERMANÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 10 | R$ 7.110,60 | EXECUÇÃO | 01/05/2012 a 30/04/2013 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 11 | R$ 353,16 | EXECUÇÃO | 01/05/2012 a 30/04/2013 | REAJUSTE DO VALOR GLOBAL A PARTIR 25/04/2012 E PERMANÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 12 | R$ 7.463,76 | EXECUÇÃO | 01/05/2013 a 30/04/2014 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 13 | R$ 538,68 | EXECUÇÃO | 01/05/2013 a 30/04/2014 | REAJUSTE DO VALOR GLOBAL A PARTIR 25/04/2013 E PERMANÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 14 | R$ 14.184,00 | EXECUÇÃO | 01/05/2014 a 30/04/2015 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 15 | R$ 15.377,76 | EXECUÇÃO | 01/05/2015 a 30/04/2016 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E PERMANÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 16 | R$ 15.377,76 | EXECUÇÃO | 01/05/2016 a 30/04/2017 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 17 | R$ 15.377,76 | EXECUÇÃO | 01/05/2017 a 30/04/2018 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 18 | R$ 15.377,76 | EXECUÇÃO | 01/05/2018 a 30/04/2019 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 19 | R$ 15.377,76 | EXECUÇÃO | 01/05/2019 a 30/04/2020 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 20 | não informado | EXECUÇÃO | 01/05/2020 a 30/04/2021 | PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA CONTRATUAL. |
| 21 | não informado | CADASTRADO | 01/05/2020 a 30/04/2021 | SOLICITA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO REFERIDO ADITIVO. |
Soma dos aditivos com valor: R$ 152.070,00 (3.935,6% do valor original).