Prefeitura do Recife · dados abertos
Contrato 4801.0328/2004
SECRETARIA DE SAÚDE
Termos aditivos somam mais de 25% do valor original do contrato
A soma dos termos aditivos deste contrato, segundo o portal de dados abertos da Prefeitura do Recife, ultrapassa 25% do valor original. A Lei 8.666/1993 (art. 65, §1º) limita aditivos de acréscimo a 25% do valor do contrato (50% em reforma de edifício ou equipamento); a Lei 14.133/2021 mantém o limite de 25%.
O que isto não significa: Isto não indica irregularidade. Pode haver mais de um aditivo de motivos distintos (reequilíbrio, prazo, acréscimo), o valor pode incluir supressões, e contratos de obra têm limite maior (50%). Vale conferir os termos na fonte.
- Valor original
- R$ 26.400,00
- Situação
- CADASTRADO
- Origem
- DISPENSA
- Vigência original
- 03/11/2004 a 03/11/2005
- Fornecedor
- SÔNIA MARIA OLIVEIRA DE QUEIROZ
***.***.094-20 - Objeto
- LOCAÇÃO DE IMOVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, Nº 143, ENCRUZILHADA, RECIFE,PE PARA IMPLANTAÇÃO DO CAPS INFANTIL DS II DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE.
Termos aditivos
| Termo | Valor | Situação | Nova vigência | Justificativa |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 27.830,88 | EXECUÇÃO | 04/11/2005 a 03/11/2006 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 2 | R$ 28.585,44 | EXECUÇÃO | 04/11/2006 a 03/11/2007 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 3 | R$ 29.952,00 | EXECUÇÃO | 04/11/2007 a 03/11/2008 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 4 | R$ 32.125,56 | EXECUÇÃO | 04/11/2008 a 03/11/2009 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 5 | R$ 32.125,56 | EXECUÇÃO | 04/11/2009 a 03/11/2010 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 6 | R$ 32.125,56 | EXECUÇÃO | 04/11/2010 a 03/11/2011 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 7 | R$ 41.076,00 | EXECUÇÃO | 04/11/2011 a 03/11/2012 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 8 | R$ 41.076,00 | EXECUÇÃO | 04/11/2012 a 03/11/2013 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 9 | R$ 2.459,16 | EXECUÇÃO | 04/11/2012 a 03/11/2013 | REAJUSTE DO VALOR GLOBAL A PARTIR 08/11/2012 E PERMANÊNCIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 10 | R$ 43.535,16 | EXECUÇÃO | 04/11/2013 a 03/11/2014 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 11 | R$ 75.600,00 | EXECUÇÃO | 04/11/2014 a 03/11/2015 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 12 | R$ 88.701,96 | EXECUÇÃO | 04/11/2015 a 03/11/2016 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 13 | R$ 96.246,00 | EXECUÇÃO | 04/11/2016 a 03/11/2017 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 14 | R$ 96.246,00 | EXECUÇÃO | 04/11/2017 a 03/11/2018 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 15 | R$ 96.246,00 | EXECUÇÃO | 04/11/2018 a 03/11/2019 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 16 | R$ 9.688,60 | EXECUÇÃO | 04/11/2018 a 03/11/2019 | REAJUSTE DO VALOR GLOBAL A PARTIR DE 08/11/2017 E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 17 | não informado | EXECUÇÃO | 04/11/2019 a 03/11/2020 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 18 | não informado | EXECUÇÃO | 04/11/2020 a 03/11/2021 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, PERMANÊNCIA DO VALOR GLOBAL E ALTERAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 19 | não informado | EXECUÇÃO | 08/11/2021 a 07/11/2022 | Prorrogacao do prazo contratual e permanencia do valor mensal e dotacao orcamentaria |
| 20 | não informado | EXECUÇÃO | 08/11/2022 a 07/11/2023 | Prorrogacao do prazo contratual permanencia do valor global e da dotacao orcamentaria |
| 21 | não informado | EXECUÇÃO | 08/11/2023 a 07/11/2024 | PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL REAJUSTE DO VALOR GLOBAL E ALTERACAO DOTACAO ORCAMENTARIA |
| 22 | não informado | EXECUÇÃO | 08/11/2024 a 07/11/2025 | NECESSIDADE DE PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL |
| 23 | não informado | EXECUÇÃO | 08/11/2025 a 07/11/2026 | NECESSIDADE DE PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL |
Soma dos aditivos com valor: R$ 773.619,88 (2.930,4% do valor original).